Aviso Legal

Aviso Legal – Casa Emerich

Este Aviso Legal rege o acesso e o uso dos serviços oferecidos no site casaemerich.com (doravante denominado "Site"), disponibilizado pela Casa Emerich. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário concorda que leu, entendeu e aceita os termos deste Aviso Legal, assim como nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.1. Aceitação dos Termos

Ao usar o Site, o usuário se compromete a cumprir todas as condições estabelecidas neste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer parte deste aviso, solicitamos que cesse imediatamente o uso do Site. A Casa Emerich reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar regularmente este documento para se manter atualizado. O uso contínuo do Site, após alterações, será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e outros materiais (doravante denominado "Conteúdo"), é de propriedade exclusiva da Casa Emerich ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil, conforme a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais.

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo ou usá-lo. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo, sem consentimento expresso e por escrito da Casa Emerich ou dos titulares dos direitos, é estritamente proibido e poderá resultar em sanções legais. Isso inclui, mas não se limita a, reprodução, distribuição, exibição, modificação, criação de obras derivadas, venda ou qualquer outra forma de uso comercial ou não comercial.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos vigentes. É proibido o uso do Site para fins ilícitos, que infrinjam direitos de terceiros, ou que possam prejudicar a integridade do Site e a experiência dos outros usuários. Isso inclui a introdução de vírus, malware ou qualquer outro código malicioso, bem como ações que sobrecarreguem ou danifiquem os sistemas, ou que tentem acessar o Site ou sistemas relacionados de maneira não autorizada.

A Casa Emerich se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole os termos deste Aviso Legal, sem aviso prévio. Além disso, a Casa Emerich poderá adotar as medidas legais necessárias para proteger seus direitos.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado pela Casa Emerich no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico. A Casa Emerich não garante que o Site estará livre de erros ou interrupções, ou que falhas serão corrigidas prontamente.

A Casa Emerich não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou reputação, resultantes do uso ou da incapacidade de uso do Site.

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5. Links para Sites de Terceiros

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O usuário assume todos os riscos ao acessar websites de terceiros e deve consultar os termos e políticas de privacidade desses sites antes de fornecer informações pessoais ou realizar transações.

6. Alterações no Aviso Legal

A Casa Emerich pode alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do usuário revisar regularmente este Aviso Legal para estar ciente de possíveis mudanças.

Embora a Casa Emerich possa notificar os usuários sobre alterações significativas, a continuidade do uso do Site após a publicação das alterações será considerada como aceitação dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer disputa, será competente o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, entre em contato com a Casa Emerich pelos seguintes canais: